Governo Reduz IVA para 6% na Construção de Casas até 648 Mil Euros em Todo o País

O Governo aprovou uma medida que promete dinamizar o setor da habitação em Portugal: a taxa de IVA para construção de casas até 648 mil euros será reduzida para 6% em todo o território nacional.

A decisão, anunciada após reunião do Conselho de Ministros, tem como objetivo facilitar o acesso à habitação e estimular o investimento no setor imobiliário, num momento em que os preços das casas continuam em alta e a crise habitacional gera forte pressão social.

Até agora, o benefício fiscal estava limitado a determinadas zonas e programas específicos, mas a nova medida passa a ter aplicação abrangente, alcançando projetos de construção em todo o país.

O Ministério das Finanças sublinha que a iniciativa vai reduzir os custos de construção, podendo refletir-se no preço final das habitações. Especialistas do setor consideram que a redução é positiva, mas alertam que o impacto nos preços de venda poderá ser limitado se não houver maior regulação e fiscalização do mercado.

O setor da construção, por sua vez, recebeu a medida com entusiasmo. Empresários acreditam que o corte no IVA vai aumentar a procura por novas habitações e gerar mais emprego no setor.

Esta medida integra o pacote de políticas públicas voltadas para combater a crise da habitação e surge em paralelo com programas de arrendamento acessível e apoio à construção sustentável.