TRF-4 condena Bolsonaro a pagar R$ 1 milhão por racismo recreativo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, nesta terça-feira (16/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos.

A decisão se baseia em falas de teor depreciativo contra um apoiador negro, feitas em frente ao Palácio da Alvorada e em transmissões ao vivo nas redes sociais em 2021. Entre as declarações, Bolsonaro chegou a associar o cabelo do homem a “criador de baratas”.

O tribunal classificou as falas como racismo recreativo, prática em que o humor é usado para disfarçar o caráter discriminatório. A União também foi condenada ao mesmo valor, já que as manifestações ocorreram no exercício da Presidência.

Além da indenização, Bolsonaro deverá retirar os vídeos das redes sociais e se retratar publicamente. A defesa afirma que as falas foram apenas brincadeiras, sem intenção de ofensa. Ainda cabe recurso.