Bélgica e Países Baixos detetaram “oligopólios” na banca. Portugal está a avaliar

A banca europeia voltou a estar sob os holofotes. Depois de Bélgica e Países Baixos terem identificado características de oligopólio nos seus mercados bancários de retalho, agora é a vez de Portugal iniciar um processo de avaliação. A Autoridade da Concorrência (AdC) lançou uma consulta pública ao setor, medida que gerou resistência por parte dos banqueiros.

Consulta pública até 24 de setembro

A consulta, lançada em julho, está aberta a consumidores, associações, empresas e entidades públicas até 24 de setembro de 2025. O objetivo é recolher contributos sobre quatro pontos centrais:

Comparação de produtos financeiros: dificuldades em perceber custos e condições entre bancos;
Contratação: barreiras que tornam a adesão a produtos mais lenta ou complexa;
Mudança de banco: obstáculos na mobilidade de clientes;
Barreiras à entrada: estratégias que possam limitar novos concorrentes no mercado.

A AdC sublinha que estas práticas são comuns em setores onde os clientes mudam pouco de instituição, enfraquecendo a pressão competitiva. Em Portugal, o peso dos cinco maiores bancos no mercado reforça essa preocupação.

Resistência da banca

A iniciativa não agradou ao setor. Fontes bancárias consideram que a consulta pública pode ser interpretada como uma suspeita de cartel, mesmo sem provas de práticas ilegais. Os banqueiros receiam que a simples abertura de um inquérito possa fragilizar a confiança do público no sistema financeiro.

A AdC respondeu que o estudo segue exemplos internacionais e que análises semelhantes já foram conduzidas em outros países europeus. O caso da Bélgica e dos Países Baixos é citado como referência: em ambos os mercados foram identificados sinais claros de oligopólio, o que justificou recomendações para reforçar a concorrência.

Porque importa este debate?

O tema é particularmente relevante num momento em que os consumidores portugueses reclamam baixas remunerações nos depósitos a prazo, face às subidas de taxas de juro pelo Banco Central Europeu. Para muitos especialistas, a falta de alternativas competitivas reduz a pressão sobre os bancos para oferecerem melhores condições.

Ao mesmo tempo, a entrada de fintechs e novos operadores digitais em outros países da União Europeia tem mostrado que a concorrência pode resultar em produtos mais transparentes, simples e baratos.

O que esperar?

Com o processo em curso, a expectativa é que a AdC apresente conclusões até ao final do ano. Dependendo dos resultados, podem ser propostas medidas para aumentar a transparência, facilitar a mobilidade de clientes e abrir espaço para novos concorrentes no setor.

Para já, a mensagem é clara: Portugal não quer ficar para trás no debate europeu sobre a concentração bancária e os seus efeitos no bolso dos consumidores.